O que é Imposto Territorial Urbano?

Você sabe que os impostos que pagamos são para garantir o funcionamento dos órgãos e serviços públicos, certo? Você sabe, portanto, o que é iptu?


Os impostos que pagamos têm suas finalidades e que diz respeito aos órgãos federais, estaduais e municipais. Cada um deles, são direcionados para seus respectivos serviços.

E hoje, vamos contar tudo sobre a finalidade do iptu. Quem paga, para quem paga e quais são os retornos que esse imposto dá a população.

O que é iptu?

O iptu é uma sigla para Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Esse imposto tem uma previsão na Constituição Federal do Distrito Federal e dos Municípios.

Os contribuintes desse imposto são a população do município. Sejam elas pessoas físicas ou jurídicas que possuam propriedades ou posses de imóveis na região urbana.

Por ser um imposto municipal, todos os municípios possuem o seu. E depende de município para município o valor da taxa do imposto cobrado. Quem determina é o município, podendo haver reajustes periodicamente.

O iptu é um imposto importante na economia do município. Afinal, todo o orçamento mensal da cidade depende desse imposto arrecadado. Isso porque a cidade possui órgãos que ela mesma precisa manter.

Esse imposto é a fonte principal do município. E junto dela, vem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Muitas cidades podem funcionar só com o dinheiro do iptu arrecadado.

Como o iptu é calculado?

O valor do iptu varia de cidadão para cidadão. E o principal motivo é a região do município em que ele mora e o valor estimado de sua propriedade. Mas, para calcular o valor do imóvel, é utilizado o valor venal.

O valor venal é um valor estimado que julga-se ser o melhor para a venda rápida, caso haja necessidade. Portanto, o valor venal é aquele que se conseguiria arrecadar à vista e a curto prazo.

Normalmente, o valor venal é muito inferior ao valor de mercado predominante. Isso porque ele deve ser de fácil negociação.

Após determinar o valor venal, é necessário que haja uma porcentagem em cima desse valor para se cobrar o iptu. Normalmente, os acréscimos anuais, não são exagerados, eles apenas sofrem atualizações de acordo com a inflação atual.

Dessa forma, garante-se que o valor da propriedade seja um valor original e não inventado para arrecadar o imposto.

Se o contribuinte, dono do imóvel, discordar do valor venal de sua propriedade, ele pode pedir uma revisão da avaliação. A Administração pública se encarregará de apurar os valores e afirmar se há razão para a revisão ou não.

Após essa apuração, o proprietário irá contribuir normalmente com a arrecadação. Mas, esse dinheiro possui um retorno destinado aos próprios moradores.

Retornos do iptu

Os retornos do iptu são sempre cobrados do prefeito atual, pela população. Pois, muitos dos serviços que a prefeitura deve realizar, pode ser feito tranquilamente com o dinheiro do imposto.

Alguns dos retornos são:

  • Educação infantil municipal;
  • Transporte escolar municipal;
  • Pavimentação asfáltica do município;
  • Saúde pública e suas reformas.

A educação infantil pública deve incluir a reforma das escolas municipais, novos equipamentos e melhorias, uniforme e material escolar gratuito aos alunos.

O transporte escolar deve estar com condições para transportar todos os alunos da rede pública que não tenham condições de pagar por um transporte.

A pavimentação asfáltica do município deve ser realizada com o dinheiro do iptu. Pois, esse retorno é para o bem de todos os moradores.

A saúde pública municipal refere-se aos postos de saúde, UPA’s (Unidade de Pronto Atendimento) e Pronto Socorros municipais. A restauração dos prédios, reformas e investimentos em novos equipamentos podem ser realizados com o dinheiro do imposto arrecadado.

Bom uso do imposto

Esses são alguns dos retornos que os impostos municipais devem retornar. Portanto, pagar o iptu em dia, é uma forma de melhorar a nossa cidade de forma proporcional e satisfatória a todos os moradores.

E saber o que é iptu deixa os moradores mais tranquilos quanto ao que estão pagando. Afinal, há muitos impostos sobre vários serviços e produtos, que nós não sabemos para onde vai e nem quais são os seus retornos.