Imagine que você irá precisar preencher algum formulário, e nele seja solicitado o órgão emissor do seu documento de identificação. Você sabe encontrá-lo? O que é órgão emissor? Qual o significado de órgão emissor?
publicidade
Quantas vezes, na hora de preencher cadastros, fazer inscrições em concursos, no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), por exemplo, ficamos sem saber o que preencher no campo órgão expedidor (emissor)?
Muitos sabem o que é órgão emissor, sua importância, seu conceito. Outros acabam tendo certa dificuldade para localizá-lo. Isso é normal.
Por vezes, o significado de órgão emissor confunde-se com o de órgão expedidor. Na realidade, são quase sinônimos. Todavia, existem algumas pequenas diferenças conceituais entre eles.
Vamos abordar neste texto o que vem a ser órgão emissor e para que ele é usado. É preciso entender a sua importância na ocasião da emissão de documentos.
Entendo alguns conceitos
O dicionário nos diz que a palavra “emissor” significa “emitente”, aquele que emite algo a algum lugar.
O órgão emissor é todo órgão público que está apto a emitir documentos, tornando-os válidos para a identificação civil.
Há vários órgãos oficiais aptos a fazer a emissão do documento. Para a emissão do Registro Geral (RG), por exemplo, temos a SSP (Secretaria de Segurança Pública), PC (Polícia Civil), DIC (Diretoria de Identificação Civil), SJS (Secretaria da Justiça e Segurança), entre outros.
O Registro Geral, é bom mencionar, é um documento emitido para todos os nascidos e registrados no território nacional, servindo para a confirmação de identidade de uma pessoa.
Aliás, a carteira de identidade será necessária para a emissão de outros documentos pessoais. A sigla do órgão emissor vem sempre grafada no documento.
Outros nomes para o Registro Geral bastante usados são cédula de identidade, carteira de identidade ou, simplesmente, identidade.
O documento de identidade, vale a pena lembrar, pode ser pessoal, de trabalho ou de profissão.
A seguir, uma lista de outros órgãos emissores, considerando-se o documento de identificação profissional:
- Conselho Regional de Administração – CRA
- Conselho Regional de Enfermagem – COREN
- Conselho Regional de Contabilidade – CRC
- Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI
- Documentos Estrangeiros – EST
- Ministério da Aeronáutica – MAE
- Conselho Regional de Estatística – CRE
- Ministério do Exército – MEX
- Polícia Federal – DPF
- Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA
- Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
- Ministério da Marinha – MMA
- Conselho Regional de Assistentes Sociais – CRAS
A emissão de documentos
Há sempre um órgão governamental autorizado para emitir documentos. Vejamos alguns exemplos:
Carteira de identidade – O documento pode ser emitido pela Secretaria de Segurança Pública de cada Estado (UF). Por exemplo, SSP-SP, para o Estado de São Paulo.
Carteira de Trabalho – O órgão emissor da CTPS é o Ministério do Trabalho e Emprego, o MTE de cada Estado.
Carteira Nacional de Habilitação – A CNH, carteira de motorista, pode ser emitida no Departamento de Trânsito, o DETRAN de cada Estado.
Passaporte – A emissão desse documento é de competência do Departamento de Polícia Federal (DPF). Já os vistos podem ser conseguidos nas Embaixadas (ou Consulados) dos países.
Certidão de Nascimento – Documento emitido pelo Cartório Civil.
Certidão de Casamento – Outro documento a ser emitido pelo Cartório Civil.
Cadastro de Pessoa Física – A solicitação do CPF pode ser feita nas agências dos correios, nas agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal e através do endereço eletrônico da Receita Federal.
É muito importante que cada um de nós mantenha toda a documentação em ordem. Além de um direito do cidadão, trata-se de uma maneira de prevenir-se contra aborrecimentos futuros.
O que significa órgão expedidor?
De acordo com o dicionário, expedidor significa “aquele que expede, que remete a alguma coisa”.
Os conceitos de órgão emissor e órgão expedidor são bem próximos. Mas é preciso entender que o órgão expedidor se trata de uma ordem de serviço ou uma correspondência remetida a alguém.
Os mesmos conceitos aplicados, neste texto, poderiam, em tese, ser aplicados ao conceito de órgão emissor, sem maiores prejuízos ao nosso entendimento.
O Documento de Identificação Nacional
Ainda aguardamos a utilização do documento que irá substituir o RG atual. Trata-se do Documento de Identificação Nacional (DIN). Será um cartão com chip, no qual a base de identificação será o CPF.
A Casa da Moeda será responsável pela impressão do documento, observando sistemas que irão evitar possíveis fraudes, possíveis falsificações.
Esse documento irá evitar uma situação que pode vir a acontecer, quando da emissão de um RG em Estados diferentes. Uma pessoa pode portar uma carteira de identidade de São Paulo, por exemplo, e outra do Rio Grande do Sul. Com o DIN, isso acabaria.
A numeração do novo documento será emitida junto ao Registro de Identidade Civil (RIC). Alguns especialistas comentam que o RIC será baseado nas impressões digitais do cidadão, o que evitará que alguém seja confundido com outra pessoa, documentalmente.
Afirma-se que os primeiros Estados que irão emitir o RIC serão Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Tocantins e o Distrito Federal.
Saber o que é o órgão emissor de um documento, como vimos, é algo muito importante. O significado de órgão emissor ficou mais claro? Esperamos que sim. Nosso site existe porque nossa curiosidade não tem fim.
